Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALTERA A LEI 1.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, INTEGRADO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 996, DE 28 DE AGOSTO DE 2007
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI Nº 1.248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (LDO)
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE
ALTERA O CARGO DO FUNCIONÁRIO GIOVANI IBALDO JARDIM DE ASSESSOR CONTÁBIL PARA DIRETOR CONTÁBIL
REINTEGRA ANA LIDIA DE LIMA ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ CONFORME DECISÃO DA 4ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº***.***.***-**.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 751, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O IPE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h11 · Norma mais recente da lista: 17/08/2010