Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O § 3º, DO ARTIGO 5º, DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.309.892,84 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEIS URBANOS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS PROGRESSIVO NO TEMPO E A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE O PAGAMENTO COM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012.
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 1489, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 1.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.542,00 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA os Vereadores Tadeu Magnus – Presidente, Hanilton Venéreo – Relator, Geovane Nazário – Secretário, para integrarem a Comissão Especial para vistoriar as escolas Municipais de Xangri-Lá.
NOMEIA Lidieli da Silva Tidra para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
EXONERA Oscar Crespo de Souza do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.363,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 28/12/2012