Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 180, de 21 de dezembro de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 282, de 25 de maio de 1998ALTERA A LEI 180/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.741, de 19 de janeiro de 2015ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO I, DO ART. 3º DA LEI Nº 1.309, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.