Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Revoga a Resolução nº 28, de 12 de dezembro de 2006 e a Resolução nº 3, de 1º de março de 2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2026
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 28, de 12 de dezembro de 2006“Institui quota básica mensal de custeio para serviços de postagem aos Gabinetes dos Vereadores.”
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 23 de janeiro de 2007ALTERA OS ARTIGOS 2O, 4O E 5O, DA RESOLUÇÃO NO 28/06 QUE INSTITUI QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO PARA SERVIÇOS DE POSTAGEM DOS GABINETES DOS VEREADORES.