Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Determina suspensão de expediente para desinsetização e desratização.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica determinada a suspensão do expediente em 20 de abril de 2026, segunda-feira, para a realização de desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal de Uruguaiana. Art. 2º A presente medida, justifica-se pela necessidade de execução regular dos serviços de controle de pragas urbanas, prevenindo a proliferação de doenças transmitidas por vetores, além de evitar a degradação de documentos e bens públicos. Art. 3º Para garantir um ambiente saudável e seguro para todos, será necessário o afastamento do público e dos servidores dos prédios durante o processo de aplicação dos produtos e pelo tempo recomendado. Este período de afastamento é crucial para evitar qualquer risco de exposição a substâncias químicas potencialmente nocivas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.