Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Exonera Assessor Parlamentar.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica exonerado o Senhor Paulo Jair Pôrto, a partir desta data, do cargo/função de Assessor Parlamentar do Ver. Joalcei Alves Gonçalves, padrão CCL4/FGL4, de acordo com o Processo Administrativo 1Doc nº 414/2026, Lei Municipal 5884/2025 e suas alterações. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.