Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Exonera Assessor para Assuntos Institucionais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica exonerado o Senhor João Marcos Bernardes de Limas, a partir desta data, do cargo/função de Assessor para Assuntos Institucionais, padrão CCL6/FGL6, de acordo com a Lei Municipal nº 5884/2025 e suas alterações e Processo Administrativo 1DOC nº 405/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.