Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.996, de 30 de janeiro de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 56.252.611,40.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.997, de 30 de janeiro de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.002, de 06 de fevereiro de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.462.500,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.006, de 03 de março de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.192.075,71.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.004, de 03 de março de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.542.000,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.005, de 03 de março de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.091.628,04.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.007, de 08 de abril de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.353.911,19.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.008, de 08 de abril de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.656.250,67.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.010, de 24 de abril de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.576.022,80.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.025, de 09 de junho de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.549.910,44.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.027, de 16 de junho de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 458.094,29.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.026, de 16 de junho de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.204.000,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.029, de 30 de junho de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.030, de 07 de julho de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.237.618,83.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.032, de 07 de julho de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.531.989,89.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.033, de 19 de agosto de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.033.103,11.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.034, de 19 de agosto de 2026Autoriza a abertura de crédto adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.035, de 20 de agosto de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 690.784,11.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.041, de 22 de setembro de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 791.815.00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.042, de 22 de setembro de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.894.923,39.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.043, de 22 de setembro de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.660.795,83.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.045, de 01 de outubro de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 549.446,14.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.046, de 01 de outubro de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.562.150,00.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução de Mesa nº 53, de 09 de novembro de 2026Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.