Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Designa servidores a serem cadastrados no SISCAD.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 196, de 25 de agosto de 2025Designa servidores cadastrados no SISCAD.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelos sistemas do TCE-RS no SISCAD, conforme segue: - Ana Paula Parraga Barragan – Admissões, Informações Complementares da Folha de Pagamento (SIAPC) e Relatório de Dados e Informações (RDI e SIAPC), Sistema Informatizado de Auditoria de Pessoal (SIAPES); - Claudia Aires Simas – Base da Legislação Municipal (BLM); - Érika Obes de Vargas – Sistema de Cadastro de Pessoas e suas Vinculações (SISCAD), Manifestação Conclusiva do Controle Interno (MCI), Consulta Processual Privada de Contas e de Atos (CPPA e CPPC) e Responsável pelo Atendimento de RDIs; - Fátima Terezinha Padilha da Silva - Relatório de Gestão Fiscal (RGF), Informações Complementares do Livro Diário Geral e Informações Complementares da Receita Pública (SIAPC), Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); - Luis Carlos Fagundes Duarte Junior (Agente de Contratação I) - Licitacon Licitações e Licitacon Contratos (Alimentação do Sistema Licitacon); - Nardiele Joice Matter Rodrigues - LicitaCon Obras; - Nelida Teresinha Pinto Sanguinetti - Consulta Processual Privada de Contas, de Atos (CPPA e CPPC) e Responsável pelo Atendimento de RDIs; - Sônia Regina Marques Silveira (Agente de Compras e Manutenção e Agente de Contratação II) – Licitacon Licitações e Licitacon Contratos (Alimentação do Sistema Licitacon); e - Zacheu da Silva Santos – Administração Financeira da Câmara Municipal de Uruguaiana. Art. 2º Fica revogada a Portaria 196/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.