Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Determina Ponto Facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica determinado Ponto Facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, quarta e sexta-feira, respectivamente, em virtude das Festividades Natalinas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.