Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299, de 11 de novembro de 2021 e 5.777, de 18 de setembro de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de outubro de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.299, de 11 de novembro de 2021Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana-RS para o período de 2022-2025.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.777, de 18 de setembro de 2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.