Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Constitui Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2025
Autores: Braite, Lilian, Manoela, Mano Gás, Padovan, Stella
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 121, de 23 de maio de 2025Altera o artigo 2º, da Resolução nº 119, de 13 de maio de 2025, que “Constitui Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.