Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Exonera Chefe de Gabinete.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica exonerado o Senhor Guirlan do Nascimento da Silva (Chefe de Gabinete), a partir de 31/12/2024, cargo de confiança do Ver. José Clemente da Silva Correa, de acordo com o Processo Administrativo 1DOC nº 013/2025 e Lei Municipal nº 5543/2023 e suas alterações. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 165/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.