Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2024
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.936, de 27 de junho de 2018INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.132, de 23 de março de 2020Inclui e altera dispositivos da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão, alterada pela Lei nº 5.125 de 20 de março 2020.
Revoga integralmente o(a)
Altera o caput do artigo 2o e do 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, que “Institui o Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.514, de 18 de abril de 2023Altera o caput do artigo 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o Art. 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.845, de 25 de fevereiro de 2025Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 5.675, de 27 de fevereiro de 2024, que ¨Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.009, de 08 de abril de 2026Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 5.675, de 27 de fevereiro de 2024, que ''Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana''