Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 83, de 9 de novembro de 2023, que “Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 83, de 09 de novembro de 2023Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 99, de 11 de março de 2024Altera o artigo 2º, da Resolução nº 83, de 9 de novembro de 2023, que “Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023”.