Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.332, de 26 de dezembro de 1975, que “Cria a Feira do Livro e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2022
Autoria: Clemente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.332, de 26 de dezembro de 1975Cria a Feira do Livro e dá outras providências.