Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2022
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 25, de 19 de dezembro de 2019Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 16, de 17 de julho de 2020Altera a Resolução nº 25, de 19 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 105, de 18 de abril de 2024Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.