Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de julho de 2021
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.338, de 30 de dezembro de 2021Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.341, de 28 de janeiro de 2022Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e nº 5.300, de 11 de novembro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Altera o Objetivo e Detalhamento da Ação no Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis nº 5.299, de 11 de novembro de 2021 e nº 5.300, de 11 de novembro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.345, de 15 de fevereiro de 2022Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299 e 5.300/2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.360, de 22 de março de 2022Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.369, de 05 de abril de 2022Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.408, de 07 de junho de 2022Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299 de 2021 e 5.300 de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.414, de 21 de junho de 2022Inclui Programa e Ação e Altera Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e 5.300, de 11 de novembro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.426, de 21 de julho de 2022Altera Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e 5.300, de 11 de novembro de 2021.