Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Estabelece regulamento para os serviços de TÁXIS de Uruguaiana e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.062, de 01 de julho de 1971Estabelece Novo Regulamento para os servidores de Táxis de Uruguaiana e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.589, de 23 de dezembro de 1981DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 1.464/78.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.994, de 14 de agosto de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.464/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.