Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA FUNDAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.297, de 02 de outubro de 1992REVOGA A LEI E DISPOSITIVOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL URUGUAIANENSE "DR. PEDRO MARINI".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.