Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 440, de 12 de novembro de 1958
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
- Data
- 12 de novembro de 1958
- Número
- 440
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 25 de setembro de 1960
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 529, de 25 de outubro de 1960REVOGA A LEI Nº 440/58, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1958.