Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.465, de 28 de dezembro de 1978Altera a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.511, de 13 de maio de 1980ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.088, de 27 de dezembro de 1989REVOGA LEI E DISPOSITIVOS DE CRIAÇÃO DA AGEUSA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.209, de 22 de maio de 1991CRIA A SECRETARIA DO GOVERNO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.297, de 02 de outubro de 1992REVOGA A LEI E DISPOSITIVOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL URUGUAIANENSE "DR. PEDRO MARINI".
Revogado o ítem 2, do inciso VII, do art. 1º, bem como as expressões referenciais, sobre a fundação, constantes dos artigos 30 e 32 desta Lei.