Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOSSA SENHORA SANT’ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 49, de 12 de maio de 1948APROVA O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 160, de 22 de maio de 1950ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO.