Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 4.352/2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.352, de 24 de junho de 2014DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.480, de 15 de abril de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 4.472/2014.