Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.808, de 25 de agosto de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.250/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.873, de 21 de dezembro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N.º 4.250, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME MENCIONA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.936, de 27 de junho de 2018INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir do processo de aquisição do auxílio alimentação para 2014.