Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICA MÉDICA, MÉDICO OU CENTRO MÉDICO PARA EXAME DE SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PERMUTA DA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA O NUMERO DE CARGOS, NO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, NO ATINENTE A OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS E URBANISMO, MODIFICA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFESSORES NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PEDREIROS E SERVENTE DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E OUTRAS MATÉRIAS ATINENTES AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR OS FESTEJOS DO CARNAVAL DE 2000 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 043/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 01/06/2000