Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 808, DE DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO A ELE VINCULADO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 453,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 6º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I E II AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº. 298, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, O ARTIGO 7 B. E UM PARÁGRAFO ÚNICO A ELE VINCULADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA VISITADORA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO
AUTORIZA A SUBLOCAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ARTHUR LANGE S/A IND. E COM., À EMPRESA DO RAMO DE CURTUME
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO EM CARÁTER EXPERIMENTAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE FISCAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA SERVENTE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PADRÃO “X” NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO NA TABELA DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003, OS RESPECTIVOS COEFICIENTES DO NOVO PADRÃO CRIADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 04/11/2010