Câmara Municipal de Turuçu (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - COMPAM - E REVOGA A LEI Nº. 264/2001
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 264, de 21 de junho de 2001CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.418, de 30 de setembro de 2021"ALTERA A LEI O CONSELHO MUNICIPAL DEDEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."