Câmara Municipal de Turuçu (RS)
CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 353, de 11 de dezembro de 2ALTERA A LEI Nº. 264/2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 725, de 15 de setembro de 2009CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - COMPAM - E REVOGA A LEI Nº. 264/2001