Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2013
Autoria: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.935, de 11 de abril de 2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.370, de 21 de outubro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.370, de 21 de outubro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.611, de 04 de junho de 2018DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.