Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de janeiro de 2013
Autoria: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.817, de 11 de outubro de 2001DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.