Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2013
Autoria: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.169, de 11 de fevereiro de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.171, de 11 de fevereiro de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.177, de 18 de fevereiro de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.175, de 18 de fevereiro de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.172, de 18 de fevereiro de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.178, de 18 de fevereiro de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.180, de 06 de março de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.191, de 19 de março de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.189, de 19 de março de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.192, de 19 de março de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.193, de 19 de março de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.194, de 19 de março de 2014INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.303, de 23 de dezembro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.294/2014, QUE INCLUIU PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.306, de 20 de fevereiro de 2015INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, NA LEI Nº 3277/2014 - LDO E LEI Nº 3300/2014 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.311, de 10 de março de 2015INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITOS ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.313, de 18 de março de 2015INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.325, de 10 de abril de 2015INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.345, de 24 de junho de 2015INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013 - PLURIANUAL, N°3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.349, de 30 de junho de 2015INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/201 - PLURIANUAL, N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.360, de 26 de agosto de 2015INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/20144 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.374, de 28 de outubro de 2015INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 -LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.375, de 10 de novembro de 2015INCLUI PROJETOS NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3277/2014- LDO, E NA LEI Nº 3300/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.375, de 10 de novembro de 2015INCLUI PROJETOS NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3277/2014- LDO, E NA LEI Nº 3300/2014- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.384, de 09 de dezembro de 2015INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3277/2014 – LDO, E NA LEI N.º 3300/2014 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.393, de 17 de fevereiro de 2016INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº3129/2013 – PLURIANUAL, Nº 3366/2015 – LDO,E NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITOESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.441, de 12 de julho de 2016INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3366/2015 – LDO, E NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.444, de 12 de julho de 2016INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL,Nº 3366/2015 – LDO, E NA LEI Nº 3385/2015– LOA,E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.443, de 12 de julho de 2016INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3366/2015 – LDO, E NA LEI Nº 3385/2015– LOA,E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.448, de 16 de agosto de 2016INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº3129/2013-PLURIANUAL, Nº3366/2015 –LDO, E NA LEI Nº3385/2015 –LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.500, de 24 de março de 2017INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.499, de 24 de março de 2017INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.529, de 17 de julho de 2017INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.560, de 16 de outubro de 2017INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3.460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.