Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2012
Autoria: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.016, de 01 de fevereiro de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, N° 2979/2012 - LDO E Nº 2999/2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.033, de 27 de março de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO E LEI Nº 2999/2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.034, de 27 de março de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO E LEI Nº 2999/2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.035, de 27 de março de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.037, de 27 de março de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.038, de 27 de março de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.050, de 16 de abril de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009-PLURIANUAL, N°. 2979/2012 – LDO E Nº2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.051, de 16 de abril de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.053, de 16 de abril de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.070, de 14 de maio de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009-PLURIANUAL N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.081, de 04 de junho de 2013INCLUI PROJETOS NAS LEIS N.º 2612, DE 2009 - PLURIANUAL N° 2979, DE 2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999, DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.085, de 11 de junho de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612 DE 2009-PLURIANUAL, N° 2979 DE 2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999 DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.097, de 03 de julho de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612, DE 2009-PLURIANUAL, Nº 2979, DE 2012 – LDO E NA LEI N.º 2999, DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.110, de 30 de julho de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612, DE 2009-PLURIANUAL, Nº2979. DE 2013-LDO E Nº 2999 DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.127, de 17 de setembro de 2013INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS N.º 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.143, de 29 de outubro de 2013INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS N.º 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.159, de 20 de dezembro de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.160, de 20 de dezembro de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL,N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.161, de 20 de dezembro de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.162, de 20 de dezembro de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL,N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.163, de 20 de dezembro de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.164, de 20 de dezembro de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL,N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.158, de 20 de dezembro de 2013INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL