Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
INCLUI PROGRAMA NAS LEIS N° 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2012
Autoria: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.612, de 21 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.834, de 29 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Norma correlata
Lei nº 2.870, de 08 de dezembro de 2011ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.