Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.610, de 15 de outubro de 2009AUTORIZA REABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360,00M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 2.834, de 29 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Norma correlata
Lei nº 2.870, de 08 de dezembro de 2011ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.