Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de julho de 2021
Autores: GENERAL CORDEIRO, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, MORGANA TECCHIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 10 de março de 2015REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, POR TERCEIROS, DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 3, de 03 de junho de 2024ALTERA ART. 4º E CAPUT E § 1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2021.