Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução da Mesa Diretora nº 7, de 20 de março de 2020ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
Norma correlata
Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 17 de abril de 2020ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
Norma correlata
Resolução da Mesa Diretora nº 13, de 29 de junho de 2020DISPÕE SOBRE O TRABALHO REMOTO DE SERVIDORES E DE VEREADORES NA CÂMARA DE SERAFINA CORRÊA DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE DECRETADA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Norma correlata
Resolução da Mesa Diretora nº 12, de 29 de junho de 2020SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES FUNCIONAIS INTERNAS E EXTERNAS, REUNIÕES DE COMISSÕES E SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).