Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2016
Autoria: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.918, de 09 de março de 2012DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.