Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2008
Autoria: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 3, de 10 de fevereiro de 2009DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.