Câmara Municipal de São Sebastião do Caí (RS)
CRIA A TAXA DE MELHORAMENTO E INSTRUÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 177, de 23 de dezembro de 1952ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 127, DE 9 DE JANEIRO DE 1952, QUE CRIA A TAXA DE MELHORAMENTOS E INSTRUÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 207, de 01 de dezembro de 1953ALTERA A LEI N° 127, DE 09 DE JANEIRO DE 1952, QUE CRIOU A TAXA DE MELHORAMENTOS E INSTRUÇÃO PÚBLICA.