Legislação municipal · São José do Ouro (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE SÃO JOSÉ DO OURO, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1601/2002.
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, COM CONFISSÃO DE DIVIDA E O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A RGE (RIO GRANDE ENERGIA).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/93.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA" E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SISTEMA DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMALIZAR ARRENDAMENTOS DE IMÓVEIS URBANOS.
ALTERA A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOPEDAGOGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22.10.2003, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA E CENTRAL DOS VANZ, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 09/03/2015