Câmara Municipal de São José do Ouro (RS)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAIS Nº 1508/2001, DE 19/06/2001, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de junho de 2010
Autoria: Pedro Fernando Grassi - Prefeito Municipal - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.