Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MONITOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ARQUITETO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓSEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
ACRESCENTA ITEM 10 DO MÊS DE JUNHO, NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3499/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PEDAGOGO E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO0 MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa "Câmara no seu Bairro" no município de São Jerônimo e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFESSORES SÉRIES INICIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 04/07/2017