Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00.
INTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA REDESIMPLES.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.299.000,00.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SRA. ELAINE TERESINHA LINDEN (in memorian)
Altera a data das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 da Câmara Municipal de São Jerônimo.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.696, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – REFAZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. RONY JUNQUEIRA DE AZEVEDO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. EVANDRO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. NELSON DOS SANTOS SANT’ANNA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SR. ROGER MARTINS DE PAULA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SRª. MARIA CELINA BAPTISTA MACHADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.585/2006.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 27/12/2018