Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 859, de 22 de agosto de 1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 870, de 18 de outubro de 1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.