Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 795, de 20 de maio de 1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 816, de 25 de outubro de 1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.