Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.906, de 16 de abril de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.907, de 16 de abril de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.915, de 09 de maio de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL A INCLUIR METAS NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.938, de 17 de julho de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.952, de 13 de setembro de 2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na LDO e dá outras providências.