Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1517 DE 21/08/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.517, de 21 de agosto de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LAR BOM ABRIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.752, de 31 de janeiro de 2005ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1734 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.