Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 1.697, de 04 de fevereiro de 2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de fevereiro de 2004
- Número
- 1697
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.459, de 11 de julho de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.