Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 153, de 06 de abril de 1964CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA DO FÓRUM LOCAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 155, de 07 de abril de 1964ALTERA PADRÕES DE FUNCIONÁRIOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 156, de 07 de abril de 1964ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 157, de 07 de abril de 1964ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 164, de 21 de setembro de 1964CRIA CARGO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 166, de 10 de novembro de 1964ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Alterado(a) pelo(a)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 192, de 28 de dezembro de 1964ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei com prazo de vigência esgotado.